Quando Fábio Vitório Mattiello, juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) avaliou a visita técnica à Usina do Gasômetro em Porto Alegre, o clima foi de "satisfação". A inspeção ocorreu na tarde de Visita Técnica à Usina do GasômetroPorto Alegre, e contou com a presença do Sebastião Melo, prefeito da capital, além de representantes da União, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Ministério da Cultura.

Contexto histórico da Usina do Gasômetro

A Usina do Gasômetro, construída em 1914, passou de complexo industrial a referência cultural após ser doada à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em 2023. Desde então, a prefeitura tem buscado um modelo de gestão que concilie preservação, acesso público e viabilidade econômica, culminando no projeto de concessão que gerou um impasse jurídico.

Detalhes da visita técnica

A delegação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) incluiu ainda os juízes Marcelo Furtado Pereira Morales, Rodrigo Machado Coutinho, Bruno Risch Fagundes de Oliveira e Denise Dias de Castro Bins Schwanck, além da diretora do Cejuscon Gisele Lopes e do servidor Andrey Pantoja da Silva. Do lado municipal, o prefeito foi acompanhado pelos secretários André Flores (Obras e Infraestrutura), Giuseppe Riesgo (Parcerias) e André Coronel (Secretário Geral).

Durante a inspeção, foram mostrados os diferentes módulos da usina – galpões, áreas de exposição, auditório e, essencialmente, as terrassas que hoje recebem eventos gratuitos. A prefeitura destacou que o uso deve permanecer aberto ao público, reforçando o compromisso de livre acesso, inclusive às vistas panorâmicas sobre o Guaíba.

Posicionamentos das partes envolvidas

O Ministério da Cultura manifestou apoio à manutenção do caráter cultural da usina, alertando que qualquer modelo de concessão deve preservar a identidade artística do espaço. Já o Ministério da União, representado pela Procuradoria‑Geral da União, enfatizou a necessidade de garantir retorno econômico próprio da concessão, sem abrir mão da gratuidade das áreas públicas.

O Ministério Público Federal acompanhou a visita para avaliar se o processo respeita o interesse coletivo, destacando que a suspensão da licitação – concedida em liminar – ainda está em vigor até que haja decisão de mérito.

Impactos e perspectivas da concessão

Se a concessão for aprovada, a expectativa é a entrada de um operador privado que investirá na modernização de equipamentos e na ampliação da programação cultural. Contudo, críticos temem que a “privatização” possa restringir o acesso gratuito, especialmente às áreas de lazer que hoje são utilizadas por milhares de porto-alegrenses nos fins de semana.

O juiz Mattiello ressaltou que a visita “é um instrumento judicial de grande importância, sobretudo em ações estruturais onde o debate envolve coletividade e múltiplos interesses”. Segundo ele, ver o espaço ao vivo permite aos magistrados esclarecer dúvidas que ficam tênues nos autos.

Próximos passos e caminhos de mediação

O processo segue em trâmite no 4º Vara Federal, ainda sem decisão de mérito. Paralelamente, a prefeitura mantém diálogo administrativo direto com a SPU para buscar um acordo que contemple a proposta de concessão sem prejuízo ao acesso público.

Como próximo ponto, está agendada nova reunião entre Cejuscon e representantes da União para o fim de outubro, seguida de eventual audiência pública que poderá trazer a opinião da sociedade civil. O cenário indica que, enquanto não houver consenso, a usina continuará aberta, mas sem licitação definitiva.

Fatos chave

• Visita técnica ocorreu em 25/09/2025, coordenada pelo juiz Fábio Vitório Mattiello.
• Participaram 12 autoridades, entre federais, municipais e do Ministério da Cultura.
• Liminar que suspende a licitação da concessão permanece em vigor.
• Prefeitura garante acesso gratuito às terrassas e áreas de lazer.
• Próxima reunião de mediação marcada para final de outubro de 2025.

Frequently Asked Questions

Qual o objetivo da concessão da Usina do Gasômetro?

A concessão busca um operador privado que invista na estrutura, melhore a programação cultural e gere receitas, mas mantendo o acesso gratuito às áreas públicas, como as terrassas, conforme prometido pela prefeitura.

Quem são os principais atores no processo judicial?

O caso tramita na 4ª Vara Federal, coordenado pelo juiz Fábio Vitório Mattiello, com apoio do Cejuscon. Participam também os juízes Marcelo Morales, Rodrigo Coutinho, Bruno Oliveira e Denise Schwanck, além do Ministério Público Federal.

Como a população de Porto Alegre será afetada?

Se o acordo garantir o livre acesso, os moradores continuarão a usufruir das áreas de lazer e eventos gratuitos. Caso contrário, há risco de restrição de horários ou cobrança de entradas em certas partes, o que geraria protestos semelhantes aos de outros espaços culturais concedidos.

Qual é a posição da União sobre a concessão?

A União, por meio da SPU e da Procuradoria‑Geral, procura equilibrar a necessidade de investimento privado com a preservação do patrimônio público, defendendo que qualquer contrato inclua cláusulas que assegurem a gratuidade das áreas de uso comum.

Quando se espera uma decisão de mérito?

Não há prazo definido ainda. O juiz Mattiello indicou que, após a visita e as próximas sessões de mediação, o processo pode avançar nas primeiras semanas de novembro, mas dependerá da complexidade das negociações.